Embaixada do Reino dos Países Baixos em Brasília, Brasil

Visto Schengen - permanencia menor que 90 dias

Cidadãos brasileiros não precisam de um visto Schengen caso queiram permanecer por um período menor do que 90 dias nos Países Baixos.

Cidadãos brasileiros não precisam de um visto Schengen caso queiram permanecer, como turista, por um período menor do que noventa dias nos Países Baixos.
No entanto, isso não implica que a entrada no espaço Schengen será automaticamente aceito; mesmo cidadãos estrangeiros de posse de um visto não têm automaticamente o direito à entrada. Em caso de controle na fronteira, podem-lhe ser pedidos informações e/ou documentos que comprovam sua situação financeira, comprovante de um seguro de viagem, o período de estadia e o motivo da viagem.
Cidadãos de outras nacionalidades devem informar-se sobre a necessidade de um visto Schengen junto a uma agência de viagem, a companhia aérea com a qual pretende viajar, uma missão diplomática dos Países Baixos no Brasil ou através do website do serviço da imigração e naturalisação IND:  https://ind.nl/EN/individuals/residence-wizard/visa/Pages/default.aspx

Exigências e documentos para iniciar o pedido de visto Schengen
O pedido deve ser iniciado pelo interessado em uma missão diplomática dos Países Baixos no Brasil com muita antecedência da data de embarque. Tempo minimo para processar seu pedido é de duas a três semanas até a efetiva emissão do visto, devido que um parte do processo é feito pelo escritório regional para as Americas. Leva isto em consideração quando for comprar ou reservar a passagem aérea.
No dia 5 de setembro de 2013, foi introduzida a biometria para vistos Schengen de curta duração. Isso significa que os pedidos desse tipo de visto não mais poderão ser feitos em um consulado honorário mas somente na Embaixada dos Países Baixos em Brasília, no Consulado-Geral dos Países Baixos em São Paulo ou no Consulado-Geral dos Países Baixos no Rio de Janeiro.

Sempre serão necessários:

  • marcar sua visita via nosso website e comparecer pessoalmente;
  • um documento de viagem válido (passaporte), validade mínima de 90 dias após o visto expirar;
  • carteira de identidade brasileira (ou protocolo), com validade mínima de 90 dias após a data de retorno;
  • duas (2) fotografias recentes 3,5 x 4,5 cm, coloridas, conforme exigências para passaporte holandês;
  • um formulário de pedido de visto Schengen devidamente preenchido e assinado;
  • pagamento da taxa de pedido de visto em espécie (Reais);
  • reserva de passagem (ida e volta). Não aconselhamos comprar a passagem antes da confirmação de visto e leva em consideração que o tempo de processo de visto é no mínimo duas (2) semanas;
  • comprovante de reserva de hotel, ou uma carta convite da pessoa de referência que mora no território Schengen (na Holanda a prefeitura disponibiliza uma carta convite padrão);
  • comprovantes de meios financeiros suficientes para permanência no território Schengen, ou uma declaração de garantia assinada pela pessoa de contato no território Schengen, incluindo os mesmos comprovantes financeiros (contra-cheque dos últimos três meses);
  • carta ou declaração do empregador ou outro documento que comprova a volta ao país de origem/residência;
  • seguro de saúde com cobertura mínima de € 30.000,00;
  • quando se trata de um menor: documento que prova a autorização pelo responsável.

Pode haver a necessidade de mostrar outros documentos e/ou informações.

Quando a viagem inclui a visita a vários países membros do tratado de Schengen, o interessado não precisa obter um visto para cada país, mas deve ingressar com o pedido de visto na embaixada/consulado do país onde ele permanecerá por mais tempo.

Caso no passaporte do interessado estejam inscritos filhos e/ou a esposa, um pedido de visto separado deverá ser iniciado para cada um dos familiares que acompanham o interessado na sua viagem.

O visto expedido não é uma garantia que a entrada nos Países Baixos será permitida.

Todas as informações consulares supracitadas devem ser confirmadas diretamente com um funcionário do departamento consular da embaixada ou dos consulados, devido a frequentes alterações na legislação.

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