Embaixada do Reino dos Países Baixos em Brasília, Brasil

Passaporte holandês

Todas as informações relevantes sobre o passaporte holandês você encontra aqui.

Procedimentos

Solicitação pela primeira vez:
- menores de idade
- adultos

Renovação:
- menores de idade
- adultos

Passaporte perdido/roubado/expirado
- residentes
- visitantes/turista

Devolução do passaporte via Sedex

Caso more distante das representações no Brasil, existe a possibilidade de que seu passaporte seja entregue via Sedex. No ato da entrega dos seus documentos ao atendente, você informará que quer receber seu passaporte via sedex, evitando, assim, que tenha que repetir sua viagem. Você receberá um envelope no qual  colocará seu endereço completo, e pagará na hora a taxa de envio via sedex. Somente enviamos para um endereço no Brasil.
O envio de documentos para o seu endereço residencial será de sua inteira responsabilidade. A embaixada/o consulado não será responsabilizada por qualquer perda, roubo ou danos dos documentos enviados via Sedex.
Observe, se você optar pelo envio do novo passaporte em vez de retirá-lo pessoalmente, você se abstém do direito de verificar suas impressões digitais no momento do recebimento do passaporte.

Fazer seu pedido de passaporte na Holanda

Existe a possibilidade de fazer o pedido do passaporte em alguns cidades na Holanda. São estes:
•     Bergen op Zoom
•     Bergeijk
•     Breda
•     Den Haag
•     Echt-Susteren
•     Enschede
•     Maastricht
•     Montferland
•     Oldambt
•     Sluis
•     Venlo
•     Haarlemmermeer op de luchthaven Schiphol (gemeentebalie Schiphol)

Favor verifique atraves do site da cidade da sua escolha as exigencias para fazer o pedido de passaporte.

Fotógrafos

Os fotógrafos que conhecem as exigências da foto "padrão passaporte holandês" você encontra na seção exigências para foto de passaporte e visto.

Perda de nacionalidade

Se você tem um outra nacionalidade, além da nacionalidade holandesa, tem mais de 18 anos e não tem residência no Reino dos Países Baixos ou na União Europeia, você pode perder sua nacionalidade holandesa depois de se encontrar 10 anos nessa condição.

Para garantir que você mantenha a sua nacionalidade holandesa quando você tem dupla nacionalidade e se encontra nas condições citado aqui, você antes expirar o periodo de 10 anos tem que:
* ter a sua residência principal no Reino dos Países Baixos ou da União Europeia para, pelo menos, um ano, ou
* pedir um passaporte holandês ou prova (declaração) de nacionalidade holandesa.

Um novo período de dez ano começa no dia de emissão do novo passaporte ou prova de nacionalidade holandesa.
Atenção: como a validade do novo passaporte é de 10 anos você tem que renovar o seu passaporte holandês antes que expira a data de validade dele!

A lei atual não permite que você fica sem nacionalidade. Portanto quem tem somente a nacionalidade holandesa não pode perder sua (unica) nacionalidade, independente onde você mora.

Biometria

Os estados-membro europeu concordaram que os passaportes, agora, incluirão as impressões digitais do portador. Isso significa que quando solicitar o novo passaporte, suas digitais serão recolhidas. Desde setembro de 2009, todos os novos passaportes holandeses e cartões de ID incluem as digitais do portador. Desde 26 de agosto 2006, os passaportes holandeses incluíram um chip eletrônico contendo os detalhes pessoais do portador e uma fotografia digitalizada do passaporte. Agora, o chip também conterá a imagem das digitais do portador. O objetivo é tornar os passaportes europeus menos suscetíveis à falsificação e à fraude. O chip faz com que seja possível comparar estas informações eletronicamente com as características do portador e as informações impressas no passaporte. Isso dificultará a falsificação de passaportes ou uso do passaporte por outra pessoa.

Aplica-se se tiver Aplica-se a você se: - seu passaporte holandês foi perdido, roubado ou expirou; - caso tenha uma data de viagem confirmada (não-alterável) em até 10 dias úteis.

Aplica-se ao seu filho se: - tiver menos de 18 anos e nunca teve um passaporte holandês em seu nome ou se foi adicionado ao passaporte holandês (de um dos pais). Ao solicitar um passaporte, os menores de idade devem sempre ser acompanhados por pelo menos um dos pais. Desde 26 de junho de 2012, não é mais possível incluir crianças nos passaportes holandeses do(s) pai(s).

Aplica-se se tiver pelo menos 18 anos e possui um passaporte holandês (valido ou expirado).

Aplica-se a você se: - é um visitante/turista; - seu passaporte holandês foi perdido, roubado durante sua viagem; - precisa viajar (outro destino ou voltar para casa) em até 12 dias úteis.

Aplica-se ao seu filho se: - tiver menos de 18 anos e o menor tem um passaporte holandês atual ou expirado ou foi previamente adicionado no passaporte dos pais. Ao solicitar um passaporte, os menores de idade devem sempre ser acompanhados por pelo menos um dos pais. Desde 26 de junho de 2012, não é mais possível incluir crianças nos passaportes holandeses do(s) pai(s).

Aplica-se ao você se: - tiver pelo menos 18 anos; e - se nunca teve um passaporte em seu nome ou se foi adicionado ao passaporte holandês (de um dos pais).

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