Embaixada do Reino dos Países Baixos em Brasília, Brasil

Patrimônio cultural neerlandês no Brasil

O Brasíl e os Países Baixos têm também uma história em comum. Para preservar essa história foi criado o Fundo Neerlandês para o Patrimônio Cultural Comum.

Fundo para o Patrimônio Cultural Comum

O Fundo Neerlandês para o Patrimônio Cultural Comum destina-se ao patrimônio cultural comum entre os Países Baixos e o Brasil e tem como objetivo trabalhar em conjunto na conservação, uso, administração e visibilidade deste patrimônio partilhado. O programa ajuda projetos com uma máxima duração de dois anos. Os projetos serão avaliados pela sua capacidade de fortalecer a identidade cultural/patrimônio cultural entre o Brasil e os Países Baixos e o seu impacto no significado simbólico deste patrimônio, junto com outros efeitos. Sobretudo será levado em conta até que ponto o projeto pode garantir o destino e conservação do patrimônio partilhado no futuro.

A embaixada aceita propostas uma vez ao ano, a partir do dia 1 de setembro até o dia 15 de outubro. Para candidatar-se, basta preencher o "formulário conceitual". O processo interno da primeira seleção começa no dia 15 de outubro. Uma vez selecionado, os candidatos pré-selecionados terão que preencher o ‘formulário completo de inscrição para o fundo neerlandês para o patrimônio cultural comum da embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil’. As propostas têm de levar em consideração os seguintes critérios:

  • A Embaixada contribuirá com no máximo até 60% dos custos do projeto.
  • A organização executora deverá oferecer uma contribuição significativa, seja financeiramente e/ou em espécie;
  • O projeto deverá englobar alguns dos seguintes itens: fortalecer a identidade cultural/patrimônio comum, contribuir com a conservação, uso, administração e visibilidade da herança comum, incluir um componente de treinamento, educação, capacitação ou troca de conhecimento;
  • As inscrições deverão ser feitas por organizações brasileiras, sediadas no Brasil;
  • A subsistência da sua organização não pode depender do financiamento solicitado;
  • Para que a sua aplicação seja considerada para financiamento pelo Fundo Neerlandês para Patrimônio Cultural Comum, as perguntas no formulário conceitual e o formulário completo (se for o caso) deverão ser respondidas da maneira mais clara e completa possível;
  • Formulários e/ou orçamentos incompletos serão desconsiderados.
  • As contribuições da embaixada do Reino dos Países Baixos serão geralmente transferidas em parcelas, na forma de adiantamentos para os períodos de seis meses até 1 ano. Uma percentagem da contribuição (variando entre 5% e 20% da contribuição) é reservada como uma última fracção, a ser transferida após a transferência definitiva ter sida calculada com base no relatório final. Isto significa que, durante a fase final do projecto, o executor terá de pré-financiar uma determinada parte do orçamento, a ser reembolsado pela Embaixada.
  • O valor do projeto tem de ser expresso em reais. Aceitamos:
    • Projetos de um valor até EUR 20.000,00 de no máximo 12 meses, que são inovadores, novos, experimentais e/ou atividades pilotos.
    • Projetos entre EUR 40.000,00 e 50.000,00 de no máximo 24 meses, de organizações mais experientes e sólidas, com base em iniciativas existentes.

Entre 2017 e 2020, os temas ‘cidade habitável’ e ‘coleções de museus’ foram selecionados como temas principais da política de Patrimônio Cultural Comum no Brasil. Por isso, projetos que se encaixam nestes temas terão a prioridade. Dentro do tema ‘cidade habitável’ encaixam-se os projetos que contribuem a tornar a cidade mais agradável para viver e/ou que procurem achar soluções inteligentes para problemas cotidianos. O tema ‘coleções de museus’ foca-se em projetos que têm uma ligação com obras neerlandesas de forma abrangente. Assim, pode tratar-se de conservação; de trocas de experiência; de estudo; de oficinas; etc.

A documentação para a apresentação do projeto deve ser enviada eletronicamente para o endereço: bra-ppc@minbuza.nl

Solicitamos, além disto, que envie a documentação original e assinada também via postal para esta embaixada.

Obs.: O preenchimento do formulário conceitual e do formulário completo não confere direitos ao solicitante.

O período neerlandês no Brasil

O Brasíl e os Países Baixos têm também uma história em comum: Entre 1630 e 1654 a Companhia holandesa das Índias Ocidentais (WIC) invadiu o Nordeste do Brasil. O representante desta Companhia, o conde João Maurício de Nassau-Siegen fundou a cidade de Recife. Artistas e cientistas da sua corte deixaram-nos os primeiros retratos da paisagem brasileira e as primeiras descrições da fauna e da flora brasileira, que foram utilizadas até o final do século XIX.

Hoje em dia instituições neerlandesas (Universidade de Amsterdã, MOWIC) e brasileiras (Universidade Federal de Pernambuco, IPHAN, Exército) se esforçam para resgatar os vestígios da presença neerlandesa no Brasil. Um dos projetos sob consideração é a restauração do Forte Orange na Ilha de Itamaracá (PE).



O período neerlandês no Brasil - 1630 até 1654

A Companhia das Índias Ocidentais - WIC desejava possuir as terras ricas em açúcar no nordeste brasileiro. Além da produção de açúcar essas terras formavam um lugar estratégico na "guerra dos oitenta anos" que os Países Baixos estavam travando contra a Espanha. Assim, em 1624 os neerlandeses iniciaram a conquista com o cerco e a tomada de São Salvador da Bahia (Bahia), mas em apenas 11 meses a cidade foi reconquistada pelos portugueses fazendo com que o Governo Neerlandês e a WIC resolvessem preparar-se melhor.

A região foi conquistada em diversas batalhas terrestres e marítimas iniciadas em Olinda e Recife, na área costeira da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. Por um curto período até mesmo a capital do Maranhão, São Luís, ficou em poder dos neerlandeses. Porém, a resistência dos Portugueses ainda era forte. No interior, acostumados com o clima e conhecendo bem a região, conseguiram manter-se melhor que os invasores neerlandeses e continuaram uma guerrilha astuta e inteligente. Ao final as despesas para manter o exército e frota se tornaram insustentáveis para a WIC que enfrentava problemas também nos Países Baixos onde o preço do açúcar tinha baixado e havia outros problemas.

Devido aos bons resultados militares obtidos pelo Conde Johan Maurits (João Maurício) van Nassau-Siegen, na guerra dos Países Baixos contra a Espanha, em 1636 a WIC nomeou-o governador do Brasil neerlandês . A colônia era rica em açúcar e pau-brasil e para defendê-la contra a guerrilha hispano-portuguesa, era necessário um coordenador militar com capacidade inclusive para estruturar a administração cotidiana, sediada em Recife.

Desde o início existiam desavenças entre Maurício e a WIC. O Conde recebeu uma verba para compor a sua corte e ao invés de serem diretamente contrados pela WIC, os cientistas, cartógrafos e artistas, se ele os quisesse levar, teriam que fazer parte dessa corte pessoal, recebendo da WIC somente um pagamento parcial. Maurício de Nassau foi educado dentro da orientação humanista e aplicava tais idéias na prática. Quando fundou a Câmara Municipal em Recife, a WIC estranhou o fato e somente aceitou após a explicação de que contribuiria para a erradicação da corrupção e para a gestão equilibrada da região.

Na Ilha de Antônio Vaz ele construiu uma magnífica cidade que se chamaria "Mauritsstad". Para a sua construção foram necessárias obras extensas de infra-estrutura visando evitar a infiltração das águas. Cavaram canais de escoamento e drenaram pântanos para serem transformados em pôlderes. Era o tipo de trabalho que os neerlandeses sabiam executar com extrema destreza. Nestas terras foram construídas casas, edifícios públicos e lindos palácios com parques vistosos. Uma das torres do palácio do Maurício, o "Vrijburgh", abrigava um observatório astronômico. Em sua volta havia um jardim botânico, um zoológico com viveiros para aves e lagoas para a criação de peixes e pesca. Mauritsstad transformou-se numa metrópole da América do Sul da época e, durante cinco ou seis anos, a região conheceu um período de paz e bem-estar.

A WIC, no entanto, era uma companhia de negócios e os acionistas ("participantes") na pátria reclamavam lucros, tendo pouco interesse em investimentos a longo prazo cujo retorno era incerto. Para a Companhia, a ciência e a grandeza somente teriam utilidade se funcionassem como fatores de estabilidade social, gerando riquezas e lucros. Muitas vezes a Companhia discordava de Maurício de Nassau, até em planos estratégicos. Os resultados dessa ingerência em algumas ocasiões foram desastrosos (p.e. derrota na batalha marítima na Bahia, 1639). Finalmente, quando devido a inúmeros problemas como: o atraso do soldo dos soldados que já era baixo; o aumento da guerilha portuguesa e a não concessão de reforços militares, o Conde - ainda que a contragosto - resolveu partir do país que amava tanto, ao qual dedicara os melhores anos da sua vida e onde perdeu o irmão João Ernesto, de apenas 19 anos.

Depois disso a colônia entrou em decadência com os neerlandeses cada vez mais acuados na faixa litorânea. A companhia, percebendo que somente Maurício de Nassau poderia salvar o empreendimento no Brasil, convidou-o para reassumir o posto de governador no Brasil. O Conde ainda magoado, declinou o convite e o Brasil neerlandês sucumbiu. Foram firmados acordos com os portugueses, proveitosos para ambos os lados, com o compromisso de que os neerlandeses não invadiriam mais o Brasil.

(Texto baseado em dados da Professora Hannedea van Nederveen Meerkerk Ph.D)

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